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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59

A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

, conceituando loteamento fechado e bens naturais de uso comum do povo. A pesquisa, de caráter
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07

Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo

numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:40

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

na constante evolução social. A pesquisa demonstra através da interpretação da Lei 13.455/2017 o
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:33

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:01

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

Este artigo, por meio de uma pesquisa exploratória aborda o conceito de políticas públicas e a sua
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.909, de 22 de Julho de 2009

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11

Oito dicas para proteger os dados na internet

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda
Array Publicado em 2020-08-20T21:09:48.433695

Responsabilidade Civil dos provedores de serviços de internet

A pesquisa investiga os provedores de internet e seu grau de responsabilidade civil por atos de
Array Publicado em 2018-02-16T17:58:01+00:00

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa
Array Publicado em 2016-02-18T11:19:01+00:00

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 5183

utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que

, conceituando loteamento fechado e bens naturais de uso comum do povo. A pesquisa, de caráter

numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise

na constante evolução social. A pesquisa demonstra através da interpretação da Lei 13.455/2017 o

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os

de pesquisa exploratório. Pelo fato de não se trabalhar com estatísticas, a abordagem apropriada no

Este artigo, por meio de uma pesquisa exploratória aborda o conceito de políticas públicas e a sua

inversa, onde as vítimas são pessoas da terceira idade. O objetivo da pesquisa era analisar a

ruptura do patriarcado. A ideia central que problematiza esta pesquisa é: de que forma a ascensão do

local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi

atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda

A pesquisa investiga os provedores de internet e seu grau de responsabilidade civil por atos de

.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

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